Numa democracia deve predominar o princípio de igualdade, sem privilégios e sem a utilização da máquina pública em benefício de uma ou de outra família. A cada semana são reveladas algumas surpresas com relação ao Senado Federal. São 714 copeiros, 513 contínuos, 220 porteiros, além de atos secretos que nomeiam netos, bisnetos e parentes do José Sarney, o atual presidente do Senado.

Vamos à nossa dica de hoje que é sobre a organização do poder na República.

O Brasil é uma República presidencialista e temos duas câmaras que representam o poder legislativo federal. A Câmara dos deputados é composta por 513 parlamentares e representa o povo, por isso o estado de São Paulo tem a maior bancada com 70 parlamentares. No caso do Senado o que temos é a representação da federação. Com objetivo de evitar que as regiões mais populosas passem leis que privilegiem a elas em detrimento das outras são três senadores por estado independentemente do número que pessoas que nele habitam.

As duas câmaras federais são fundamentais na manutenção da democracia funcionando como contrapeso ao sistema judiciário, representado na esfera federal pelo Supremo Tribunal, e ao poder Executivo representado pelo Presidente da República.

A arquitetura em si é perfeita, mas na Constituição de 1988 foi atribuído um peso excessivo ao presidencialismo de coalizão. Nenhum presidente da República governa sem fazer aliança, isso é natural, e no caso do Brasil essas alianças infelizmente ainda passam pelo fisiologismo. Daí o que muitos analistas apontam que o executivo acaba financiando ou patrocinando atos fisiológicos que já são muitos grandes nas duas câmeras legislativas.

O importante é aprimorar o sistema e não achar que as câmeras de uma forma ou de outras são dispensáveis porque elas não são. Se fossem dispensáveis nós não teríamos a divisão do poder que é o principio básico do regime democrático burguês desde a revolução francesa. É importante saber a origem dos escândalos e acompanharmos como se portam o nosso deputado e o nosso senador, mas também é importante aprimorar o sistema e não achar que podemos prescindir da representação da esfera legislativa.