O ensino superior no Brasil pode ser objeto de duas comparações. A qualidade da pesquisa feita em algumas das melhores universidades públicas do país é comparável à de muitos países desenvolvidos da Europa.
Editorial
O ensino superior no Brasil pode ser objeto de duas comparações. A qualidade da pesquisa feita em algumas das melhores universidades públicas do país é comparável à de muitos países desenvolvidos da Europa. No entanto, quando se trata do acesso dos estudantes ao terceiro grau, aparece um Brasil de Terceiro Mundo, legitimamente latino-americano. Somente 9% dos jovens na faixa dos 18 aos 24 anos estão matriculados nas universidades. O Congresso Nacional tentou modificar essa situação com uma lei, sancionada em 2001, o Plano Nacional de Educação. Segundo o plano, até 2008, 30% dos jovens, cerca de 9 milhões, deveriam estar matriculados nas universidades. No entanto, segundo o Ministério da Educação, há pouco mais de 3 milhões em universidades e faculdades do país. Numa tentativa de aumentar a velocidade da inclusão, o MEC está ultimando o Programa Universidade para Todos, cujo objetivo seria o de estatizar ainda em 2004 até 75 mil vagas nas instituições particulares. Sabe-se que há importantes barreiras ao ensino superior – e uma das mais gritantes é a renda. Como 70% das vagas oferecidas no Brasil estão nas particulares, que cobram caro pelas mensalidades, o ensino superior torna-se inacessível a grande parcela da população.
As bolsas de estudos seriam a alternativa mais viável. No entanto, não há hoje um critério único de concessão de bolsas no país. Cada instituição tem a sua regra, o que também prejudica a muitos. Apesar de o Ministério da Educação orientar toda a educação no país, pública e particular, o governo não tem ingerência nessa situação. Cada instituição particular, por exemplo, define quantas bolsas concede e sob que critérios. No caso das filantrópicas, que têm isenção de impostos, há uma exigência genérica: devem garantir que 20% do seu faturamento bruto seja revertido para serviços gratuitos à sua comunidade.
Segundo o Conselho Nacional de Assistência Social, órgão do Ministério de Desenvolvimento Social responsável pelos títulos de filantropia, poucas dessas instituições preenchem seus 20% com bolsas de estudo. Para o conselho, o governo deveria impor que o percentual seja preenchido somente com as bolsas. Depende da ação inclusiva do MEC que o Brasil se aproxime um pouco mais do Primeiro Mundo no ensino superior conforme a intenção do Plano Nacional de Educação.
Fonte: Correio do Povo
